O aquecimento global é um tema que desde a Eco 92, realizada no Rio de Janeiro, está na pauta do dia. Desde então vem se intensificando movimentos, governamentais e não governamentais, em prol da preservação da natureza uma vez que estamos sentindo, cada vez mais, as mudanças no clima da Terra.
Esta mudança se dá, em grande parte, devido a ação do homem ao explorar os recursos do planeta para sustentar nosso modo de vida. A grande questão e principal geradora de impasses nas negociações que prometem ações para salvar a Terra é a desigualdade existente entre países desenvolvidos e os mais pobres, uma vez que os primeiros vivem um alto grau de capitalismo, ou seja, sugou muito mais recursos do planeta do que um país pobre para manter seu estilo de vida e alto padrão de consumo. Porém, a conta está sendo cobrada de todos, os problemas ambientais não vem apenas para alguns. O pior é que quanto mais pobre o país menos recursos e tecnologia tem para se defender e apesar de terem sido os que menos devastaram o planeta, provavelmente serão os que mais sofrerão.
Os principais instrumentos do regime de monitoramento e enfrentamento do processo de mudanças climáticas são a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, assinada no Rio de Janeiro em junho de 1992, e o Protocolo de Kyoto, assinado na cidade japonesa com este nome, em dezembro de 1997. No Protocolo de Kyoto existem metas de redução dos gases do efeito estufa para os países mais poluidores e a validade deste acordo vai até 2012, após isso não existem outros planos para salvar o planeta.
Uma amostra de como se encontra a situação foram as negociações, para firmar um acordo sobre as metas de redução da poluição, preparatórias para o polêmico COP 15 – 15ª Conferencia das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – ocorrida em dezembro de 2009 em Copenhague. Os principais líderes mundiais divergiram tanto na quantificação da meta quanto se vão estipulá-las, dentre os quais, os países mais poluidores – EUA e China – eram contra um acordo vinculante (obrigatório) que estipulasse metas. A ação coletiva é absolutamente necessária, pois os efeitos do problema não respeitam fronteiras políticas e se apenas alguns países se comprometerem com ações necessárias, o resultado poderá ser insuficiente, a não ser que sejam eles os maiores poluidores.
Apesar de todas as comprovações, historicamente não tem havido grandes progressos nas negociações para encontrar uma solução que reduza as emissões de gases. Em março de 2001, o governo Bush anunciou oficialmente que se retirava das negociações do Protocolo de Kyoto por considerá-lo inapropriado para lidar com a mudança climática por duas razões: a falta de relevância depositada aos mecanismos de mercado e o não estabelecimento de compromissos para os países de renda média com rápido crescimento de emissões.
Mesmo sem a presença dos EUA, a União Européia decidiu levar adiante as negociações para completar e ratificar o Protocolo. Para tanto, foi preciso reconhecer os créditos por seqüestro de carbono através do manejo das florestas e do solo; não colocar restrições ao uso dos mecanismos flexibilizadores; e aceitar um regime reduzido de sanções. A posição negociadora da União Européia baseou-se no princípio de que um acordo mínimo seria melhor do que o encerramento total do Protocolo de Kyoto que oficialmente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em novembro de 2004.
A reunião realizada ano passado em Copenhague teria como objetivo envolver o mundo em ações concretas para evitar o aquecimento global, na qual, o resultado deveria ser um acordo abrangente que substituísse o Protocolo de Kyoto, ou seja, esperava-se que os países se comprometessem a cortar gases do efeito estufa segundo as recomendações científicas de modo a evitar uma alta da temperatura global superior a 2°C neste século, para tanto, seria preciso que as nações industrializadas cortassem suas emissões de gases-estufa entre 25% a 40% até 2020, e em 80% a 95% até 2050 e as outras nações deveriam colaborar com ações consistentes para frear suas emissões ou não aumentá-las. A carta de intenções resultou num acordo de caráter não vinculativo onde não consta metas de redução, somente valores monetários, dos quais as nações ricas se comprometem a direcionar US$ 30 bilhões nos próximos três anos para ajudar nações pobres a lidar com as alterações climáticas.
A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16), em Cancún, no México, aprovou um pacote de decisões sobre ações para enfrentar as causas e efeitos das mudanças climáticas. Uma das principais medidas é a criação do "Fundo Verde", um mecanismo para que os países ricos ajudem financeiramente os mais pobres na luta contra as mudanças climáticas, retomando o compromisso aberto pelo Acordo de Copenhague. Propõe ainda a formação de um fundo climático de US$ 100 bilhões ao ano até 2020.
A questão é que a COP 16, realizada este ano, se encerrou e 2012 está próximo, porém continuamos sem nenhum acordo que substitua o protocolo de Kyoto. Muitos países, inclusive o Brasil, defende a continuidade do Protocolo, porém outros acham sem sentido uma vez que ele não se aplica a China e EUA (que não o ratificaram), os dois maiores emissores de gases-estufa.
Cada um de nós está submetido a um Estado nacional, com fronteiras políticas e com a sobrevivência ameaçada por um problema que não enxerga a linha divisória destas fronteiras, então a grande questão é que seu poder local, subnacional ou nacional, sozinhos, não podem garantir-lhe uma vida de qualidade. O homem faz parte da humanidade, portanto é preciso que as autoridades públicas ajam considerando este fato. De uma forma ou de outra nosso modo de vida terá que ser modificado, nós podemos escolher como e trabalharmos em conjunto para atingi-lo ou deixando isso a cargo da própria natureza.
Para saber mais:
BARROS-PLATIAU, A. F.. Os atores da governança ambiental à luz das novas configurações de poder. In: I Encontro Nacional ABRI, 2007, Brasília. I Encontro Nacional ABRI, 2007.
PAIXÃO, Manuela Rocha; Como os padrões de desenvolvimento sociais e de consumo atuais interferem nas relações do homem com o Meio Ambiente, UNIBAHIA, 2009.
PORTILHO, Fátima; Sustentabilidade Ambiental, Consumo e Cidadania, Cortez Editora, São Paulo, 2005.
VIOLA, José Eduardo; O Regime Internacional de Mudança Climática e o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 17, n. 50, p. 25-46, 2002.
SILVA, Alberto Teixeira da; Brasil e Desafios Multidimensionais das Mudanças Climáticas, 31º Encontro Anual da ANPOCS, outubro de 2007.
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